Notícia

  • Adoção por avós: proibições e possibilidades

    Data: 27/07/2016 20:49:45
    Vera Mônica de Almeida Talavera* Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue, ou a mesma carga genética. É antes de tudo uma questão de valores, uma filosofia de vida. A adoção é uma questão de consciência, respo...
    • Hospital e médico são condenados a indenizar por morte em cirurgia bariátrica

      Data: 27/07/2016 16:55:03
        A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou o Hospital Anchieta e um médico a pagarem, solidariamente, R$200 mil de indenização por danos morais e R$7 mil de danos materiais à mãe de paciente que morreu em decorrência de cirurgia bariátrica. Na 1ª Instância, ...
      • Os impactos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais

        Data: 27/07/2016 16:24:01
        Marcones Santos*   Com a aproximação das eleições municipais deste ano, agendadas para o dia 02 de outubro, recrudesce o debate acerca da candidatura daqueles que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por Tribunais de Contas e/ou que foram condenado...
        • Benefícios da guarda compartilhada

          Data: 27/07/2016 07:55:28
          Presidente da ADFAS explica os benefícios na legislação daguarda compartilhada. A segunda lei da guarda compartilhada, em vigor desde dezembro de 2014, é o maior avanço legislativo dos últimos tempos, desde que seja efetivamente lida e interpretada se...
          • Cancelamento: pague para entrar, reze para sair

            Data: 27/07/2016 07:54:53
              Por Lélio Braga CalhauNo Brasil, ninguém é obrigado a ficar associado a nada. Ou seja, se você contratou algum serviço, fornecido ao longo de meses ou anos, você pode pedir seu desligamento imediato a qualquer momento. Essa situação pode ser alterada...
            • Noite de sábado da Expo Noivas contou com desfile estelar

              Data: 26/07/2016 21:56:41
              Passarela montada por empresária badalou o fim de semana da maior feira de casamentos do Norte - Nordeste   A Villa Paris, da empresária Juliet Torres, continua badalando o mercado de moda festa alto padrão. A loja, que se tranformou na queridinha das ...
              • Falência do sistema prisional.

                Data: 26/07/2016 12:02:36
                Inexistência de vagas. O réu não pode ser prejudicado. Guerra entre a Constituição e a população. País de criminalidade explosiva. Descumprimento generalizado das leis. Tradição de desordem (Holanda, Raízes do Brasil, p. 188). A população quer o encarc...
                • Abuso de Autoridade

                  Data: 26/07/2016 09:47:00
                  *Por Ricardo do Prado Pires de Campos, 2º vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, procurador de Justiça no MP-SP e Mestre em Direito   Há muitos anos trabalho como Promotor de Justiça, desde a época em que éramos chamados de Pro...
                  • A Lei em conflito com crianças

                    Data: 26/07/2016 09:41:58
                    Por Tiago de Toledo Rodrigues, promotor de Justiça e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)     Inquestionavelmente, os graus de insegurança, violência e impunidade, no Brasil, são elevados. Também nos parece indiscutível que os ep...
                    • Redes sociais: perigos concentrados entre os 8 e 12 anos

                      Data: 25/07/2016 22:01:32
                      Na Argentina, Micaela Ortega, de 12 anos, foi assassinada após encontrar-se com um homem de 26 que conheceu pelo Facebook. As crianças de 8 a 12 anos presas à Internet constituem o grupo mais vulnerável para um abusador sexual.   Segundo especialistas ...