Marcones Santos*   Com a aproximação das eleições municipais deste ano, agendadas para o dia 02 de outubro, recrudesce o debate acerca da candidatura daqueles que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por Tribunais de Contas e/ou que foram condenado...

Presidente da ADFAS explica os benefícios na legislação daguarda compartilhada. A segunda lei da guarda compartilhada, em vigor desde dezembro de 2014, é o maior avanço legislativo dos últimos tempos, desde que seja efetivamente lida e interpretada se...

  Por Lélio Braga CalhauNo Brasil, ninguém é obrigado a ficar associado a nada. Ou seja, se você contratou algum serviço, fornecido ao longo de meses ou anos, você pode pedir seu desligamento imediato a qualquer momento. Essa situação pode ser alterada...

Passarela montada por empresária badalou o fim de semana da maior feira de casamentos do Norte - Nordeste   A Villa Paris, da empresária Juliet Torres, continua badalando o mercado de moda festa alto padrão. A loja, que se tranformou na queridinha das ...

Inexistência de vagas. O réu não pode ser prejudicado. Guerra entre a Constituição e a população. País de criminalidade explosiva. Descumprimento generalizado das leis. Tradição de desordem (Holanda, Raízes do Brasil, p. 188). A população quer o encarc...

*Por Ricardo do Prado Pires de Campos, 2º vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, procurador de Justiça no MP-SP e Mestre em Direito   Há muitos anos trabalho como Promotor de Justiça, desde a época em que éramos chamados de Pro...

Por Tiago de Toledo Rodrigues, promotor de Justiça e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)     Inquestionavelmente, os graus de insegurança, violência e impunidade, no Brasil, são elevados. Também nos parece indiscutível que os ep...

Na Argentina, Micaela Ortega, de 12 anos, foi assassinada após encontrar-se com um homem de 26 que conheceu pelo Facebook. As crianças de 8 a 12 anos presas à Internet constituem o grupo mais vulnerável para um abusador sexual.   Segundo especialistas ...

Leia artigo publicado por professora da Unesp em O Globo[28/03/2016] “Pequenas corrupções são violações, legais ou éticas, que podemos praticar diariamente. Conscientes ou não, dos danos que essas práticas podem gerar, elas fazem parte do nosso u...

Políticos influentes, acostumados a dar as cartas, não podem conceber que se lhes apertem as correias da lei. Estas foram adotadas para conduzir a presídios obscenos os pobres. Os crimes glamorosos, para se completarem em seu glamour, não podem ser ce...