Defensoria da Bahia recebe visita da Human Rights

A organização internacional de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch visitou nessa terça-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA a fim de acompanhar o trabalho desempenhado pelo Projeto Acolher da Curadoria da instituição. O objetivo da visita, de acordo com a diretora da Human Rights no Brasil, Maria Laura Canineu, é obter dados e informações para embasar pesquisa sobre a situação de pessoas - crianças e adolescentes - em acolhimento, realizada pela organização. O pesquisador da Human Rights, Carlos Rios Espinosa, também participou da conversa com a defensora pública Ana Virgínia Rocha, responsável pelo Projeto Acolher.

Os representantes da organização foram recebidos ainda pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e pelo subdefensor geral, Rafson Ximenes, que agradeceram a presença dos pesquisadores na Defensoria. "A instituição Defensoria Pública tem esse olhar, esse dever de zelar por esses grupos vulneráveis, que são vários, mas talvez a infância seja um dos mais vulneráveis por esses seres estarem ainda em formação", disse Clériston de Macêdo ao reforçar que enquanto gestor da DPE é seu papel fomentar essas pesquisas dentro da instituição.

Ao explicar a atuação da Defensoria por meio da Curadoria de crianças e adolescentes e apontar alguns problemas presentes em Salvador relacionados às unidades de acolhimento, a defensora pública Ana Virgínia Rocha, destacou a pesquisa que a Defensoria baiana vem fazendo em parceria com a Universidade Federal da Bahia e o Projeto Axé: o primeiro diagnóstico de pessoas em situação de rua em Salvador. De acordo com a defensora, essa pesquisa deverá apontar qualitativamente quais são as principais violações sofridas por essas pessoas e qual a relação delas com a rua, por exemplo, o que afeta a realidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A previsão é de que os dados fiquem prontos em julho deste ano. "Nós lutamos pela resolução extrajudicial dos conflitos antes de isso ser uma imposição legal, mas, principalmente, agora que é uma imposição da nova ordem processual. Então, nós da Defensoria Pública gostaríamos muito de tê-los como parceiros", disse Ana Virgínia.

Na visão da diretora Maria Lucia, é importante conhecer a realidade apresentada pela Bahia, como representação da região Nordeste, que é nova para o trabalho desenvolvido pela Human Rights. "A ideia de conhecer um projeto como o Acolher nos dá subsídios para saber como está a situação e propor alterações, recomendações para que ela possa melhorar em conjunto com a rede de proteção do estado", disse Maria Laura. "A Defensoria Pública tem sido uma instituição muito generosa, parceira e complementar no nosso trabalho. Às vezes, instituições públicas não podem fazer coisas que podemos fazer e vice-versa. Então, dependemos muito do trabalho de vocês. O que vocês, dentro de suas atribuições, tiverem dificuldade e possam fazer uso da nossa voz, da nossa disponibilidade internacional, vamos conversando", disponibilizou. Também participou da visita o defensor público Bruno Moura, que atua na Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

A Human Rights Watch é uma das principais organizações internacionais dedicada à promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo. A organização foi fundada em 1978 e hoje conta com escritórios nas cidades de Washington D.C., Nova York, Paris, Berlim, Johannesburgo, Sidney, Londres, Moscou, Beirute, Genebra, Bruxelas, Amsterdam, Tóquio, São Francisco, Toronto, Chicago, Nairóbi, Los Angeles, São Paulo, Hong Kong e Zurique.