Força-tarefa dá celeridade aos processos judiciais no Complexo Penitenciário de Juazeiro

Por Alessandra Lori 

Um mutirão jurídico no Complexo Penitenciário de Juazeiro/BA marcou o inicio dos trabalhos de uma força-tarefa que visa dar celeridade aos processos judiciais dos apenados que tem o direito a liberdade condicional. A iniciativa envolve a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público, com foco na análise de processos judiciais.

Compõem a força-tarefa o defensor público Ricardo Coelho; o Juiz da Execução Penal de Juazeiro, Roberto Paranhos; e o promotor titular da vara, Raimundo Moinhos. Na avaliação do defensor público, Ricardo Coelho, são iniciativas como esta que ganham a credibilidade da população no trabalho do judiciário, especialmente de internos e seus familiares: "Eles têm a oportunidade de observar que a máquina estatal, representada pela Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público - está, de fato, dia a dia, trabalhando nos processos judiciais".

De acordo com Ricardo Coelho, a intenção inicial é promover o mutirão mensalmente ou, pelo menos, de 2 em 2 meses. Quinze processos foram avaliados na primeira versão do mutirão. Destes, 10 tiveram o livramento condicional deferido, três foram beneficiados com progressão de regime fechado para o semiaberto e dois para o regime aberto (domiciliar).