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Modalidade de aquisição da casa própria respaldada na Constituição, no Código Civil e no Estatuto das Cidades, a usucapião pode ter uma função social diante do déficit de moradias no país Adquirir uma propriedade é o sonho de muitos e custa caro. P...

*Por Fabíola Sucasas, diretora do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do MP-SP Uma campanha mundial denominada “One Billion Rising” foi lan...

Candidatos devem estar atentos aos prazos do calendário eleitoral 2016 que se iniciam neste mêsAproxima-se o período de realização de convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos políticos, conforme o calendário das Eleições Municipais 2016....