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Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica Por Rachel Koerich - DRT 4820/BA  SALVADOR (05/12/2016) - Da Assessoria - Documento visa instalação, manutenção e uso comum de espaço em Brasília.

Com a estrutura, será possível levar atendimento jurídico a lugares onde não há defensor público Por Jéssica Carvalho   O bairro de Periperi será o primeiro a receber a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, ina...

Petição inicial inepta é a que é considerada não apta a produzir efeitos jurídicos, por vícios que a tornam confusa, contraditória, absurda, incoerente; ou por lhe faltarem os requisitos exigidos pela lei, não se apoiar em direito expresso.

Próxima etapa do VII Concurso da Defensoria Pública será de prova oral, prevista para fevereiro de 2017   .

Defensoria propõe resgate dos direitos de líderes populares Após 181 anos da Revolta dos Malês, Luiza Mahin será a primeira a ser julgada em júri popular   Resgate de direitos, releitura de histórias e reflexão sobre o presente.

Situação precária vivenciada pelos 395 alunos da Escola Municipal Cristo Rei foi evidenciada em Ação Civil Pública da DPE.

Por Rachel Koerich - DRT 4820/BA (texto e foto)   A viabilidade orçamentária da militância exercida por pessoas que estão ou estiveram em situação de rua foi tema de discussão do Grupo de Estudos Pop Rua - GE Pop Rua da Defensoria Pública do Estado da ...

Por Danielle Souza   Filmes serão exibidos na ESDEP na próxima segunda-feira   Com a finalidade de aproximar arte e direito, a Defensoria Púbica do Estado da Bahia - DPE/BA, através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, r...

Assistido denunciou ter sido agredido na Unidade de Acolhimento da Vasco da Gama   Por Rachel Koerich A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA instaurou nesta segunda-feira, 24, o Procedimento Interno Para Apuração De Dano Individual

Encontro irá acontecer na Escola Superior da Defensoria Pública, às 14h     Acontecerá na quarta-feira, 26, o nono encontro temático do Grupo de Estudos Acolher, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da especializada d...