TV Soteropolitana The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)indenização | 2

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil para afastar condenação imposta pelo 1º Juizado Cível de Brasília, que determinava a exclusão de postagens e mensagens ofensivas em 10 links atribuídos ...

A empregada doméstica Maria José Nascimento entrou com ação contra o município de Barueri por ter tido a vesícula retirada sem o seu consentimento   A cada três minutos, aproximadamente, dois brasileiros morrem por consequência de erros médicos. Outros...

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o índio Galdino de Sousa Guajajara à pena de um ano e oito meses de reclusão por tentar matar seu tio com uma flechada no peito após a vítima noticiar que teria mantido um romance com a esposa do sobrinho. Galdin...

Em entrevista, Manoel Águimon Pereira Rocha, professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, explica o que levou o Goleiro Bruno a ter liberdade provisória e faz uma análise de conjuntura do sistema prisional do País  

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a uma mulher, ofendida por ele via aplicativo de celular. Restou demonstrado nos autos, pelas telas do whatsapp, que o réu desferiu vários xingam...

  Um idoso obteve decisão favorável na Justiça para receber tratamento médico domiciliar (Home Care) a ser disponibilizado pela Fundação de Seguridade Social – Geap Saúde. O direito requerido na ação interposta contra a empresa foi concedido pelo juiz.

Justiça determina que o Estado da Bahia, no prazo de forneça a medicação ao Agravante em seus princípios ativos (CLOBAZAM e VALPROATO DE SÓDIO), bem como que forneça a cadeira de rodas adaptadas para subir escadas.

  O proprietário de um imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte no fornecimento de energia. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

Problema no Novo Ônix não foi resolvido dentro do prazo de 30 dias, estipulado pela lei, comprador tem direito a receber o dinheiro de volta A montadora General Motors e a concessionária Rumo Norte Congonhas Distribuidora de Veículos foram condenadas

Uma mulher conseguiu, na Justiça, a indenização por danos morais após ser vítima de erro médico grotesco em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo.