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Defensoria Pública da Bahia  promove Casamento Coletivo LGBT nesta sexta em Salvador   O casamento acontecerá no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, a partir das 15h   Doze casais LGBT trocarão aliança...

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Defensoria Pública promove Casamento Coletivo LGBT

Publicado por: Redação
01/08/2019 10:28:37
Divulgação
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Defensoria Pública da Bahia  promove Casamento Coletivo LGBT nesta sexta em Salvador

 

O casamento acontecerá no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, a partir das 15h

 

Doze casais LGBT trocarão alianças em casamento coletivo nesta sexta-feira, 2, em Salvador. A ação é realizada por uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e irá proporcionar tanto a garantia de um direito como a concretização de um sonho para os pares envolvidos.

 

A cerimônia do Casamento Coletivo LGBT de Salvador acontecerá no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a partir das 15h. A solenidade conta também com o apoio e a colaboração da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.

Mediação

“Estou muito contente, alegre. É um fluxo de várias emoções. É muito importante esta campanha da Defensoria pelo direito de amar. É uma defesa da vida, da liberdade dos afetos”, comentou a estudante universitária Bianca Meneses, 28, que irá se casar com a assistente social Tamires Andrade, 27.

 

Para a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, o enlace coletivo representa uma ação afirmativa da Defensoria em favor “do respeito, da representatividade, da igualdade, da não discriminação, do afeto, da identidade e da concretização de direitos civis e humanos para todos os grupos sociais”.

 

LAÇO CONSTITUCIONAL
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de união estável entre casais do mesmo sexo com base na Constituição Federal, que não faz distinção entre família fática e formalmente constituída, assim como não distingue família heterossexual de homoafetiva.

 

Após esta decisão da corte, o Direito avançou e reconheceu ainda a possibilidade do casamento homoafetivo. O casamento garante vários direitos aos cônjuges como inclusão do cônjuge/companheiro em planos de saúde, a possibilidade de adoção bilateral, garantias previdenciárias, entre outras.


SERVIÇO:
O quê: Casamento Coletivo LGBT  

Quando: dia 2 de agosto (sexta-feira), a partir das 15h.
Onde: Auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – Rua da Paz, s/n, Graça, Salvador

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