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Coluna de Carlos Brickmann      O Supremo reduziu os privilégios do foro privilegiado para deputados e senadores: antes, um batedor de carteira que se elegesse só poderia tomar processo se o Supremo aceitasse a denún...

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O bumerangue do Supremo

Publicado por: Redação
06/05/2018 20:20:17
Courtesy Pixabay
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Coluna de Carlos Brickmann   

 

O Supremo reduziu os privilégios do foro privilegiado para deputados e senadores: antes, um batedor de carteira que se elegesse só poderia tomar processo se o Supremo aceitasse a denúncia e o Congresso o autorizasse. Agora, depois da decisão do Supremo (que, embora mantenha privilégios à vontade, vai no rumo certo), o foro privilegiado só vale para o que ocorrer durante o mandato, e relacionado a ele. Bateu carteira? Vai para o juiz de primeira instância. E todos têm pavor de encontrar Sérgio Moro pela frente.

 

Beleza – mas bumerangue vai e volta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu tocar uma proposta de emenda à Constituição que completa a decisão do Supremo: extingue o privilégio de foro de qualquer autoridade, exceto quatro: presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado. “Creio”, diz Maia, “que a Câmara vai aprovar o texto como está, e colocar todos em igualdade de condições perante a lei”. Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, irá diretamente para a sanção presidencial.

 

Mas calma: como nenhuma reforma constitucional pode ser votada se houver intervenção federal em algum Estado (e há, no Rio) a proposta tem de aguardar que a intervenção termine. Mas pode ir tramitando enquanto isso, de forma a estar pronta para votação assim que houver possibilidade.

 

Embora o foro privilegiado seja defensável, não pode ser para tanta gente. E é bom que até ministro do STF seja julgado em primeira instância.

 

Igualando

A decisão do Supremo sobre o foro privilegiado, embora no caminho certo, atinge apenas os 513 deputados e os 81 senadores. Restam, com foro privilegiado intocado, 58.066 pessoas. São governadores, ministros, prefeitos, procuradores da República, promotores de justiça, deputados estaduais, vereadores. A proposta de emenda constitucional que está na Câmara tira de todo esse pessoal o benefício e os iguala ao cidadão comum.

 

E o benefício é bom: dos processos penais que caíram no Supremo, 20% geraram absolvição, 79% foram devolvidos. E 1% deram condenação.

 

Misturando tudo

Há quem se queixe de que o Judiciário e o Ministério Público andam legislando e dando palpite na administração, que o Executivo abusa das medidas provisórias, que também fazem parte da legislação. Agora tudo isso pode ser institucionalizado: há hoje 33 policiais federais querendo se eleger (um ao Senado, outros às Assembleias e à Câmara Federal, conforme levantamento do site Poder360 (www.poder360.com.br). Estão dispersos por 17 partidos. E há também os policiais que habitualmente se elegem – como, em outras épocas, o deputado paulista Erasmo Dias.

 

Lugar definido

O Poder360 estudou a distribuição dos policiais federais. Um quer sair pelo PSDB: nenhum pelo PMDB, nem por PSOL, PT, PSTU. Conclusão do estudo: considerando-se que a maioria esmagadora dos pré-candidatos optou por partidos à direita do arco político, a Federal é majoritariamente de direita. Talvez, entretanto, a campanha desenvolvida por petistas e associados contra a Polícia Federal e o Ministério Público, na Operação Lava Jato, tenha contribuído para afastar muita gente dos partidos lulistas.

 

Aposentadoria boa

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Brito, assinou na última quinta-feira o decreto judiciário que concede aposentadoria voluntária ao motorista Lindenilson Leal de Almeida. Tudo legal, correto, sem maracutaias: a aposentadoria do motorista Lindenilson é de R$ 24.708,97 mensais. Entre os itens que formam os proventos da aposentadoria, estão R$ 5.899,75 de adicional noturno. Nada mais justo, considerando-se que Lindenilson continua aposentado no período da noite.

 

O caro leitor tem todo o direito de calcular quanto gasta o TJ baiano com seus motoristas. E quanto é gasto com os motoristas aposentados.

 

Os problemas do Face

Quais as consequências do vazamento de informações dos clientes pelo Facebook, e por seu uso malicioso pela Cambridge Analytics? Houve problemas na Bolsa, há protestos, o pai do Face, Mark Zuckerberg, fala em mudanças. E a Toluna, sólida empresa internacional de pesquisas, apurou que, no Brasil, 54% dos entrevistados atualizaram suas configurações de privacidade, e 5% disseram ter encerrado suas contas. “Os brasileiros, podemos ver pelos números, estão preocupados com a privacidade de seus dados on-line, e tomam medidas para sentir-se mais seguros”, analisa Luca Bon, diretor da Toluna para a América Latina. Os números são imensos: de acordo com o Facebook, 102 milhões de brasileiros o usam. Se 5% desistiram, a perda foi de cinco milhões de clientes. Clique em https://www.dropbox.com/s/nb9uk0hhcfvkr0p/Report_Facebook_e_Cambridge_Analytica_04-11-2018.pptx?dl=0 para ver a pesquisa sobre o Face.

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