ONU pede proteção da mídia e fim de ataques contra jornalistas

O relator especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye, e ativistas de diversos países uniram forças para alertar sobre as crescentes ameaças à independência e à diversidade da mídia no mundo todo, particularmente contra veículos online.

Em declaração conjunta para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembrado em 3 de maio, eles enfatizaram o papel essencial da mídia independente nas sociedades democráticas, e expressaram grave preocupação com os ataques físicos contra jornalistas, assim como com vigilância, marginalização e redução da independência de veículos de imprensa no mundo todo.

"Uma mídia livre e independente impulsiona instituições democráticas e a prestação de contas, enquanto ataques contra jornalistas e o jornalismo minam a ideia de participação pública e de responsabilização governamental."

"Os ataques a jornalistas são deploráveis ​​e as autoridades estatais precisam fazer mais para evitá-los. Esses ataques resultam, em parte, do enquadramento cada vez mais irresponsável de jornalistas como 'inimigos' por líderes políticos e empresariais, mas também visam impedir o jornalismo investigativo em prol do interesse público. Todos aqueles comprometidos com uma mídia independente e diversificada devem se unir agora para acabar com tais ataques", disse o relator especial.

“Além dos ataques físicos, aqueles que atuam em nome do Estado ameaçam o jornalismo em frentes políticas, legais e tecnológicas. Eles abusam de recursos públicos colocando anúncios apenas em canais amigáveis, promovem o controle financeiro e de outros tipos e promovem ou permitem concentrações de mídia", acrescentou Kaye.

A Declaração Conjunta sobre Independência da Mídia e Diversidade na Era Digital foi assinada por Kaye e seus colegas da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Também pede que os governos promovam a independência e a diversidade da mídia, enfatiza as normas fundamentais da lei de direitos humanos e insta os Estados a cumprir suas obrigações, e pede que outros, como a mídia e empresas privadas de Internet, tomem medidas para garantir que a mídia independente continue tendo papel central nas sociedades democráticas.

Fonte: ONU BR