Vigilância Sanitária alerta para atuação de falso fiscal na região de Cajazeiras

Vigilância Sanitária alerta para atuação de falso fiscal na região de Cajazeiras

SALVADOR (04/08/2016) Da Assessoria -Após denúncias de que um falso fiscal sanitário estaria atuando na região de Cajazeiras, a Vigilância Sanitária de Salvador (VISA) esclarece à população que a inspeção do órgão é realizada por profissionais denominados de Fiscais de Controle Sanitário, devidamente identificados com crachás da Secretaria Municipal da Saúde e em nenhuma circunstância esses colaboradores cobram multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização.

A emissão de auto de infração gera um processo administrativo sanitário e somente após o julgamento do fato infringido, pode gerar penalidades como advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento, ou cassação do alvará sanitário. Os tributos são  cobrados através da emissão de  documentos de arrecadação municipal e pagos exclusivamente  nas agências bancárias ou lotéricas.

Portanto, a VISA alerta os donos de estabelecimentos a não permitirem o ingresso  de pessoas não identificadas, nem aceitarem cobranças monetárias por supostos propostos do órgão. Denúncias podem ser feitas pelo 156.

Atribuições - A Vigilância Sanitária  realiza  ações de controle de fatores de riscos à saúde, além de promover a prevenção de doenças e agravos que assegurem a melhoria da qualidade dos produtos, neles incluídos os ambientes de trabalho. 

Após denúncias de que um falso fiscal sanitário estaria atuando na região de Cajazeiras, a Vigilância Sanitária de Salvador (VISA) esclarece à população que a inspeção do órgão é realizada por profissionais denominados de Fiscais de Controle Sanitário, devidamente identificados com crachás da Secretaria Municipal da Saúde e em nenhuma circunstância esses colaboradores cobram multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização.

A emissão de auto de infração gera um processo administrativo sanitário e somente após o julgamento do fato infringido, pode gerar penalidades como advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento, ou cassação do alvará sanitário. Os tributos são  cobrados através da emissão de  documentos de arrecadação municipal e pagos exclusivamente  nas agências bancárias ou lotéricas.

Portanto, a VISA alerta os donos de estabelecimentos a não permitirem o ingresso  de pessoas não identificadas, nem aceitarem cobranças monetárias por supostos propostos do órgão. Denúncias podem ser feitas pelo 156.

Atribuições - A Vigilância Sanitária  realiza  ações de controle de fatores de riscos à saúde, além de promover a prevenção de doenças e agravos que assegurem a melhoria da qualidade dos produtos, neles incluídos os ambientes de trabalho.