Atuação do plantão da DPE/BA garante direito à vida de assistida

No Carnaval nem tudo é festa. Enquanto milhares de pessoas saem às ruas para se divertirem, outras tantas passam por situações de extrema dificuldade. Esse é o caso de M.N.S. de 41 anos, com 27 semanas de gestação, que no último dia, 7, sentiu fortes dores e dirigiu-se ao Hospital Geral do Estado – HGE, onde foram constatadas no feto, enfermidades que inviabilizariam a vida extrauterina, ou seja, o nascimento com vida.

O marido de M.N.S. procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ontem, 8, onde foi atendido pelos defensores públicos do plantão, que tomaram as medidas judiciais cabíveis, para a preservação da vida de M.N.S. Diante dos laudos médicos apresentados na petição inicial, o juiz plantonista deferiu o pedido da Defensoria Pública determinando a interrupção da gestação.

De acordo com o defensor público Pedro Bahia a Defensoria Pública é uma Instituição de acesso à justiça, que preserva e busca garantir a dignidade da pessoa humana. “No caso, a genitora estava querendo exercer o seu direito à vida, e a Instituição como instrumento de acesso à justiça, soube identificar o caso, e manejar a forma adequada para obter o fim que ela desejava”, finalizou Pedro Bahia.

Fonte: DPE Ba