Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

SALVADOR (19/12/2016) Do Correspondente - Conforme havia prometido, a Corregedora Geral da Defensoria Pública da Bahia, Bela. Maria Auxiliadora Teixeira, recebeu em seu gabinete no CAB a assistida e radialista Marlene Rodrigues. Após ouvir os relatos e analisar documentos apresentados sobre os últimos acontecimentos sobre seu processo,  a ilustre defensora ao pesquisar a situação, também em segunda instância, foi surpreendida com o fato  de Recurso Julgado em favor da assistida estar em vias de transito em julgado (Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes).  Diante da situação, a defensora imediatamente ligou para a não menos ilustre Defensora Pública, de segunda instancia, Bela. Carmella Alencar para as providencias urgentes após o recesso do judiciário, quando então, a Sra. Marlene deverá retornar aquela instituição.

 

Depoimento da assistida para o DIREITO LEGAL:

 

DL - Como tem sido ou está sendo para a Sra. essa experiência com a DPBA?

 

MR - Nos momentos mais difíceis de minha vida e num cenário em que precisei da Defensoria Pública da Bahia foi em setembro de 2009, tive o apoio inicial do Defensor Piansk por determinação do sub-defensor geral, mas saiu do processo e substituído pelo Defensor Milton dos Anjos, também de "curta temporada", que em ação de Agravo derrubou a decisão do magistrado Bel. Benício Mascarenhas Neto em Segundo Grau. E nessa fase da segunda instancia, eu estaria em maus lençóis não fosse o profissionalismo, dedicação e inteligência da decana Defensora Carmella Alencar que por segurança, mantém até cópias extras do processo. Por ai dá para ver o grau de confiança no judiciário baiano.

 

DL - Algum outro membro da DPBA atuou nesse processo?

 

Foram muitos perdi as contas e quando viam o tamanho do imbróglio curiosamente eram transferidos ou renunciavam do caso e assim foi até hibernar no armário do escrivão. Teve uma situação desoladora, foi quando a outra parte tomou conhecimento da liminar desfavorável iniciou a demolição do imóvel. Salvo engano a Coordenadora da DPBA era uma tal de Carmém ou Carmo não lembro direito, foi avisada com fotos e nenhuma providência foi tomada. De todos os defensores que atuaram no caso, uma em especial devo destacar pela sua simplicidade acolhedora e solidaria ao meu sofrimento, substituiu o Bel. Milton dos Anjos e imediatamente, ajuizou uma Ação de Atentado obrigando o magistrado a conceder liminar para reconstrução e devolução da casa "em 15 dias" (sic). Trata-se da Defensora Maria Auxiliadora Teixeira, hoje Corregedora da DPBA, que naquela ocasião, fora designada, depois de muita pressão da mídia, pela então Defensora Geral   Bela. Tereza Cristina Almeida Ferreira, conforme PORTARIA Nº 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010:

 

“A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições previsto no art. 32 e a vista do disposto nos arts 65 e seguintes, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE

Designar a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA S. B. TEIXEIRA para atuar em defesa da senhora Marlene Rodrigues, nos Processos nº 1151753-8/2006; 2762881-4/2006 e 2880791-3/2009, em tramitação na 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador, sem prejuízo de suas atividades. ”

 

DL - foi assim que conheceu a Dra. Auxiliadora?

 

MR - Sim, foi nesta ocasião que conheci a defensora Maria Auxiliadora, me recordo como se fosse hoje, ao acompanhar diligencia do Oficial de Justiça para certificar que minha casa havia sido realmente demolida pela outra parte em desobediência a liminar do TJBA anulando o ato do juiz inferior, a Defensora foi traída por suas lagrimas ao deixar seus olhos embargados solidaria com meu sofrimento diante do monte de entulho em que se transformou o sacrifício de minha família na construção da nossa moradia. Roubaram todos os nossos pertences deixados na casa e nenhuma queixa crime foi provocada pela DPBA. Um dos meus portões de ferro foi fotografado na casa de um vizinho testemunha da outra parte, fora duas escadas caracóis de ferro, janelas de madeira, vasos sanitários novinhos, portas etc.etc.

 

DL - Como a Sra. vive atualmente?

 

MR - Sem teto, de favor entre familiares e amigos em São Paulo ou Pernambuco. Sem moradia em Salvador e toda vez que tenho de acompanhar meu processo é muito sacrifício.

 

DL - Mas a DPBA não acompanha?

 

MR - É exatamente o contrário, eu acompanho e informo, quando sou atendida, o que é raro de acontecer. Recentemente estive no Jd Baiano e além de mal atendida, o jovem "estagiário" estava mais perdido que bala em tiroteio, totalmente desconectado. Havia outros assistidos insatisfeitos, até gravei alguns depoimentos já que sou radialista.  Insisti na unidade do Jd. Baiano, mas sem sucesso. Não restou alternativa a não ser buscar a Corregedora Maria Auxiliadora que mais uma vez, além do atendimento peculiar, fez um levantamento do processo já em vias de transito em julgado por conta do completo abandono de causa da DPBA. Daí o título que rola na internet, muito discurso e pouca efetividade.

 

DL - Obrigado pela entrevista

 

DL/rs

 

Fonte: Direito Legal

 

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